por Rafael Sorano, segunda, 7 de março de 2011 às 07:41
Estamos acostumados aos índices das bolsas de valores, do Nasdaq, do dólar, do euro. Mas pouco ouvimos falar do índice FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Esse índice mede a variação internacional do preço dos alimentos. Em fevereiro, o índice FAO alcançou seu nível mais elevado desde que a instituição baseada em Roma começou a monitorar os preços, chegando a 236 pontos com a alta de 2,2% no mês de fevereiro em relação a janeiro de 2011. Foi o oitavo mês consecutivo de altas.
O assunto é tão urgente que a cotação dos alimentos dominou o último Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), em janeiro, quando o presidente francês Nicolas Sarkozy, atualmente no comando do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo), declarou: “Queremos a regulação dos mercados financeiros primários de commodities, se nós não fizermos nada, corremos o risco de revoltas por alimentos nos países mais pobres e de um efeito desfavorável sobre o crescimento econômico global”.
O medo de Sarkozy não é infundado. O The Wall Street Journal publicou uma matéria afirmando que, em razão da crise americana do subprime, os investidores em busca de alto retorno migraram para os contratos futuros de alimentos e metais e que ao menos 40% das apostas em mercados futuros de commodities estão em mãos de fundos altamente especulativos. O total dos recursos desses fundos investidos em índices de matérias-primas alcançou 360 bilhões de dólares em 2010, em comparação com 10 bilhões de dólares há dez anos. Com isso, os investidores passaram a influenciar, como nunca antes visto, os preços dos alimentos cotados na bolsa.
Sempre houve alguma especulação no mercado de alimentos mundial, mas até meados dos anos 1990 o preço ainda era definido por reais forças de oferta e demanda. Na época, após um pesado lobby de bancos, fundos de investimento de risco e defensores do "mercado livre" nos EUA e no Reino Unido, as regulamentações no mercado de commodities foram abolidas. Contratos para comprar e vender alimentos foram transformados em derivativos que poderiam ser comprados e vendidos por negociantes que não tinham relação alguma com a agricultura. Nascia um novo e irreal mercado de especulação de alimentos.
O Brasil, grande produtor agrícola que lucra com o aumento das cotações internacionais dos alimentos, é contra qualquer proposta de controle de preços. Hoje, ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos: açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne suína. "O Brasil é totalmente contra qualquer mecanismo para controlar ou regular os preços das commodities, de qualquer forma, os preços vão ceder naturalmente às forças do mercado", disse o Ministro da Fazenda Guido Mantega, um crente defensor do mercado "auto-regulado". Não estranho, essa também é a posição norte-americana para impedir a pretendida intervenção no mercado de commodities defendida por Sarkozy. Com o título de maior exportador mundial, os EUA venderam ao mundo aproximadamente US$ 140 bilhões em produtos agrícolas no ano passado, mais que o dobro das exportações brasileiras, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio).
O fato é que a especulação com os preços dos alimentos vem aumentando a fome severa no mundo, revertendo o quadro de ligeira melhora alcançado após a definição de metas pela ONU (Organização das Nações Unidas) para redução da desnutrição mundial. Segundo a FAO, 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função do aumento recente de preços e, hoje, as quase 1 bilhão de pessoas que ainda não ingerem a quantidade mínima de calorias necessárias à sobrevivência humana estão mais distantes de um prato de comida e mais perto da morte por fome. A maioria desses famintos vive nos países em desenvolvimento, onde a fome atingiu 16% da população em 2010.
“Quase cem mil mortes diárias no planeta se devem à fome. Dentre elas, 30 mil são de crianças com menos de cinco anos. Mais do que três torres gêmeas por dia que se desmoronam em silêncio, sem que ninguém chore ou construa monumentos”, declarou Frei Betto, ex-coordenador do Programa Fome Zero, ao portal swissinfo.
Em 2009, 5,8% da população brasileira passou fome em algum momento por não ter recursos suficientes para comprar comida. Apesar do recuo em relação aos 8,2% de 2004, isso significa que 11,2 milhões de pessoas ainda viviam em situação de insegurança alimentar grave, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Quase 1 milhão delas eram crianças até quatro anos.
A indisposição do governo brasileiro em fazer coro contra o especulativo mercado de commodities agrícolas traz consigo outra séria consequência. No fim de 2010, o preço médio da terra no país alcançou níveis recordes. Foi a maior valorização anual desde 2008, revela pesquisa Informa Economics/FNP. No Sudeste, Nordeste e Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões entre janeiro e dezembro de 2010. Na média do país, o preço de um hectare atingiu no último bimestre de 2010 mais de R$ 5 mil, com alta de 9,1% em relação a janeiro de 2010, índice que é quase o dobro do registrado em 2009 (5%). O alto preço das terras agricultáveis leva necessariamente ao aumento do preço dos alimentos produzidos no país.
Contribuiu também para esse boom, no vácuo de alguma regulamentação, a forte chegada de capitais de origem européia, norte-americana e japonesa para a compra terras no Brasil. O governo não tem dados exatos sobre a quantidade de terras em poder de estrangeiros. De 1971 até 1994 havia controle na aquisição de terras por empresas estrangeiras. Mas de 1994 até 2010 não houve nenhum controle. Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros, aproximadamente 7% das terras agricultáveis do país. Porém, esses números podem estar subestimados, como constatou a procuradora regional da República Márcia Neves Pinto. "A lei obriga os cartórios de imóveis a manterem um registro de todos os negócios de terras feitos por pessoas ou empresas estrangeiras, mas os cartórios não estão fazendo isso", diz a procuradora.
Essa desconfiança é reforçada pelas operações da NAI Commercial Properties, multinacional do ramo imobiliário que intermediou cerca de 30 negócios envolvendo grandes áreas de terras no Brasil em 2010, a grande maioria com mais de 10 mil hectares e formada por uma ou mais fazendas. Desse total, 16 blocos foram adquiridos por fundos de investimento sediados em outros países. Conforme Aloísio Barinotti, presidente da empresa no Brasil, o interesse é cada vez maior. Em 2009, lembra ele, a NAI acertou a transferência de 12 grandes áreas no Brasil, oito delas compradas por fundos estrangeiros. Levantamento divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em 2010, cerca de US$ 14 bilhões foram investidos em todo o mundo na compra de terras para a agricultura e, segundo a agência Reuters, o Brasil foi um dos principais destinos desses aportes.
"Não sabemos quanto do nosso território já pertence a estrangeiros e essa falta de controle põe em risco a soberania nacional porque grandes extensões de terra controladas do exterior podem se tornar entidades políticas independentes no seio do território nacional, como ocorre em outros países, criando dificuldades para a criação de um plano agrícola brasileiro", prediz a procuradora regional da República Márcia Neves Pinto.
Por falta de soberania ou por falta de um projeto que defina que tipo de agricultura interessa ao Brasil, o modelo agrícola que vem se impondo nas últimas décadas no país implica na redução da área plantada dos produtos alimentícios da cesta básica dos brasileiros. Segundo dados do IBGE, a área plantada no país com cana, soja e milho, produtos da cesta de commodities, aumentou 47%, enquanto a área de cultivo de arroz, feijão e mandioca, produtos da mesa cotidiana do brasileiro, teve redução de 17%. Destaques para a soja, com aumento de 91% de área de plantio, e para o arroz, que perdeu 27% de área. Ou seja, no Brasil, vem se plantando mais commodities negociadas nas bolsas internacionais que comida para a população do país.
Como resultado, em 2010, os preços dos 13 produtos agrícolas que compõem a alimentação básica dos brasileiros teve alta de 10% em média. O feijão subiu 50%, a carne e o açúcar, 20%. Considerando que a população mais pobre chega a gastar 70% do que ganha com a compra de alimentos, essa tendência de alta expressiva compromete a segurança alimentar de uma parte considerável da nação.
O Brasil está deixando rapidamente de produzir alimento humano para atender à demanda do mercado de grãos destinados à alimentação animal ou bioenergia. De toda produção mundial de milho e soja aproximadamente 55% vão para a alimentação de suínos e frangos ou para a geração de combustíveis a partir da biomassa. Apenas 45% é a parte destinada ao consumo humano. Na contramão da lógica do mercado, um relatório da FAO divulgado em 2009 prevê que a produção mundial de alimentos precisa aumentar em pelo menos 70% nos próximos 40 anos só para dar conta da demanda vegetativa do planeta. O Brasil tem papel de destaque nessa meta. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no mundo que os agricultores e pecuaristas brasileiros, segundo a OMC.
A problemática agrária volta a ocupar as manchetes dos grandes meios de comunicação e a agenda política em todos os níveis. Manifestações populares em vários países contra o aumento dos preços dos alimentos parecem ter acordado aqueles que acreditavam que a questão agrária havia sido superada. O ex-ditador da Tunísia caiu após revoltas populares serem disparadas pelo aumento dos preços dos produtos de base. O mesmo aconteceu no Egito e ecoou por outros países do Oriente Médio, África e Ásia. Na América Latina, protestos na Argentina, Colômbia, Venezuela, Peru, México... Semana passada, manifestantes na Coréia do Norte gritavam "Não podemos viver! Precisamos de luz! Precisamos de arroz!". Isso deve servir de alerta às autoridades para que adotem medidas que evitem o agravamento da situação. "O risco é de surgimento de um clima de nervosismo e tensão na população dos países mais pobres", avisa a responsável pelo Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, Ekaterina Krivonos .
Sarkozy levantou uma questão preocupante em Davos. O índice FAO de fevereiro acendeu a luz amarela. As manifestações em todo o mundo mostraram a indignação do povo. O Brasil finge que não tem nada com isso. Por exercício de prudência e humildade, seria bom que Mantega e a alta cúpula do governo refletissem sobre o que dizia Dom Hélder Câmara, um brasileiro indicado quatro vezes para o Nobel da Paz: "A fome dos outros condena a civilização dos que não têm fome".
O assunto é tão urgente que a cotação dos alimentos dominou o último Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), em janeiro, quando o presidente francês Nicolas Sarkozy, atualmente no comando do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo), declarou: “Queremos a regulação dos mercados financeiros primários de commodities, se nós não fizermos nada, corremos o risco de revoltas por alimentos nos países mais pobres e de um efeito desfavorável sobre o crescimento econômico global”.
O medo de Sarkozy não é infundado. O The Wall Street Journal publicou uma matéria afirmando que, em razão da crise americana do subprime, os investidores em busca de alto retorno migraram para os contratos futuros de alimentos e metais e que ao menos 40% das apostas em mercados futuros de commodities estão em mãos de fundos altamente especulativos. O total dos recursos desses fundos investidos em índices de matérias-primas alcançou 360 bilhões de dólares em 2010, em comparação com 10 bilhões de dólares há dez anos. Com isso, os investidores passaram a influenciar, como nunca antes visto, os preços dos alimentos cotados na bolsa.
Sempre houve alguma especulação no mercado de alimentos mundial, mas até meados dos anos 1990 o preço ainda era definido por reais forças de oferta e demanda. Na época, após um pesado lobby de bancos, fundos de investimento de risco e defensores do "mercado livre" nos EUA e no Reino Unido, as regulamentações no mercado de commodities foram abolidas. Contratos para comprar e vender alimentos foram transformados em derivativos que poderiam ser comprados e vendidos por negociantes que não tinham relação alguma com a agricultura. Nascia um novo e irreal mercado de especulação de alimentos.
O Brasil, grande produtor agrícola que lucra com o aumento das cotações internacionais dos alimentos, é contra qualquer proposta de controle de preços. Hoje, ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos: açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool. Também é vice-líder em soja e milho e está na quarta posição na carne suína. "O Brasil é totalmente contra qualquer mecanismo para controlar ou regular os preços das commodities, de qualquer forma, os preços vão ceder naturalmente às forças do mercado", disse o Ministro da Fazenda Guido Mantega, um crente defensor do mercado "auto-regulado". Não estranho, essa também é a posição norte-americana para impedir a pretendida intervenção no mercado de commodities defendida por Sarkozy. Com o título de maior exportador mundial, os EUA venderam ao mundo aproximadamente US$ 140 bilhões em produtos agrícolas no ano passado, mais que o dobro das exportações brasileiras, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio).
O fato é que a especulação com os preços dos alimentos vem aumentando a fome severa no mundo, revertendo o quadro de ligeira melhora alcançado após a definição de metas pela ONU (Organização das Nações Unidas) para redução da desnutrição mundial. Segundo a FAO, 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função do aumento recente de preços e, hoje, as quase 1 bilhão de pessoas que ainda não ingerem a quantidade mínima de calorias necessárias à sobrevivência humana estão mais distantes de um prato de comida e mais perto da morte por fome. A maioria desses famintos vive nos países em desenvolvimento, onde a fome atingiu 16% da população em 2010.
“Quase cem mil mortes diárias no planeta se devem à fome. Dentre elas, 30 mil são de crianças com menos de cinco anos. Mais do que três torres gêmeas por dia que se desmoronam em silêncio, sem que ninguém chore ou construa monumentos”, declarou Frei Betto, ex-coordenador do Programa Fome Zero, ao portal swissinfo.
Em 2009, 5,8% da população brasileira passou fome em algum momento por não ter recursos suficientes para comprar comida. Apesar do recuo em relação aos 8,2% de 2004, isso significa que 11,2 milhões de pessoas ainda viviam em situação de insegurança alimentar grave, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Quase 1 milhão delas eram crianças até quatro anos.
A indisposição do governo brasileiro em fazer coro contra o especulativo mercado de commodities agrícolas traz consigo outra séria consequência. No fim de 2010, o preço médio da terra no país alcançou níveis recordes. Foi a maior valorização anual desde 2008, revela pesquisa Informa Economics/FNP. No Sudeste, Nordeste e Norte, o preço do hectare chegou a dobrar em algumas regiões entre janeiro e dezembro de 2010. Na média do país, o preço de um hectare atingiu no último bimestre de 2010 mais de R$ 5 mil, com alta de 9,1% em relação a janeiro de 2010, índice que é quase o dobro do registrado em 2009 (5%). O alto preço das terras agricultáveis leva necessariamente ao aumento do preço dos alimentos produzidos no país.
Contribuiu também para esse boom, no vácuo de alguma regulamentação, a forte chegada de capitais de origem européia, norte-americana e japonesa para a compra terras no Brasil. O governo não tem dados exatos sobre a quantidade de terras em poder de estrangeiros. De 1971 até 1994 havia controle na aquisição de terras por empresas estrangeiras. Mas de 1994 até 2010 não houve nenhum controle. Hoje, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo menos 5,5 milhões de hectares estão nas mãos de estrangeiros, aproximadamente 7% das terras agricultáveis do país. Porém, esses números podem estar subestimados, como constatou a procuradora regional da República Márcia Neves Pinto. "A lei obriga os cartórios de imóveis a manterem um registro de todos os negócios de terras feitos por pessoas ou empresas estrangeiras, mas os cartórios não estão fazendo isso", diz a procuradora.
Essa desconfiança é reforçada pelas operações da NAI Commercial Properties, multinacional do ramo imobiliário que intermediou cerca de 30 negócios envolvendo grandes áreas de terras no Brasil em 2010, a grande maioria com mais de 10 mil hectares e formada por uma ou mais fazendas. Desse total, 16 blocos foram adquiridos por fundos de investimento sediados em outros países. Conforme Aloísio Barinotti, presidente da empresa no Brasil, o interesse é cada vez maior. Em 2009, lembra ele, a NAI acertou a transferência de 12 grandes áreas no Brasil, oito delas compradas por fundos estrangeiros. Levantamento divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em 2010, cerca de US$ 14 bilhões foram investidos em todo o mundo na compra de terras para a agricultura e, segundo a agência Reuters, o Brasil foi um dos principais destinos desses aportes.
"Não sabemos quanto do nosso território já pertence a estrangeiros e essa falta de controle põe em risco a soberania nacional porque grandes extensões de terra controladas do exterior podem se tornar entidades políticas independentes no seio do território nacional, como ocorre em outros países, criando dificuldades para a criação de um plano agrícola brasileiro", prediz a procuradora regional da República Márcia Neves Pinto.
Por falta de soberania ou por falta de um projeto que defina que tipo de agricultura interessa ao Brasil, o modelo agrícola que vem se impondo nas últimas décadas no país implica na redução da área plantada dos produtos alimentícios da cesta básica dos brasileiros. Segundo dados do IBGE, a área plantada no país com cana, soja e milho, produtos da cesta de commodities, aumentou 47%, enquanto a área de cultivo de arroz, feijão e mandioca, produtos da mesa cotidiana do brasileiro, teve redução de 17%. Destaques para a soja, com aumento de 91% de área de plantio, e para o arroz, que perdeu 27% de área. Ou seja, no Brasil, vem se plantando mais commodities negociadas nas bolsas internacionais que comida para a população do país.
Como resultado, em 2010, os preços dos 13 produtos agrícolas que compõem a alimentação básica dos brasileiros teve alta de 10% em média. O feijão subiu 50%, a carne e o açúcar, 20%. Considerando que a população mais pobre chega a gastar 70% do que ganha com a compra de alimentos, essa tendência de alta expressiva compromete a segurança alimentar de uma parte considerável da nação.
O Brasil está deixando rapidamente de produzir alimento humano para atender à demanda do mercado de grãos destinados à alimentação animal ou bioenergia. De toda produção mundial de milho e soja aproximadamente 55% vão para a alimentação de suínos e frangos ou para a geração de combustíveis a partir da biomassa. Apenas 45% é a parte destinada ao consumo humano. Na contramão da lógica do mercado, um relatório da FAO divulgado em 2009 prevê que a produção mundial de alimentos precisa aumentar em pelo menos 70% nos próximos 40 anos só para dar conta da demanda vegetativa do planeta. O Brasil tem papel de destaque nessa meta. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no mundo que os agricultores e pecuaristas brasileiros, segundo a OMC.
A problemática agrária volta a ocupar as manchetes dos grandes meios de comunicação e a agenda política em todos os níveis. Manifestações populares em vários países contra o aumento dos preços dos alimentos parecem ter acordado aqueles que acreditavam que a questão agrária havia sido superada. O ex-ditador da Tunísia caiu após revoltas populares serem disparadas pelo aumento dos preços dos produtos de base. O mesmo aconteceu no Egito e ecoou por outros países do Oriente Médio, África e Ásia. Na América Latina, protestos na Argentina, Colômbia, Venezuela, Peru, México... Semana passada, manifestantes na Coréia do Norte gritavam "Não podemos viver! Precisamos de luz! Precisamos de arroz!". Isso deve servir de alerta às autoridades para que adotem medidas que evitem o agravamento da situação. "O risco é de surgimento de um clima de nervosismo e tensão na população dos países mais pobres", avisa a responsável pelo Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, Ekaterina Krivonos .
Sarkozy levantou uma questão preocupante em Davos. O índice FAO de fevereiro acendeu a luz amarela. As manifestações em todo o mundo mostraram a indignação do povo. O Brasil finge que não tem nada com isso. Por exercício de prudência e humildade, seria bom que Mantega e a alta cúpula do governo refletissem sobre o que dizia Dom Hélder Câmara, um brasileiro indicado quatro vezes para o Nobel da Paz: "A fome dos outros condena a civilização dos que não têm fome".
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